APAC em Ponte Nova

No dia 05 de novembro, ocorrerá mais uma audiência pública para implantação do método APAC na Comarca de Ponte Nova. Estarão presentes o 3ºvice-presidente do TJMG e a coordenadora do projeto Novos Rumos, des. Jane Silva.

Esperamos que o evento mobilize a comunidade local para que a APAC se torne realidade!

Luciano Machado

Projeto RecuperAÇÃO

Dilvulgação do Método APAC

Mais uma importante oportunidade de divulgar o Método APAC se aproxima. No dias 22 e 23 de outubro estará acontecendo na Universidade Federal de Viçosa o Simpósio de Extensão Universitária em que o projeto RecuperAÇÃO, vinculado ao Departamento de Direito apresentará as diversas vertentes de atuação, objetivando principalmente a divulgação do método.

Vale a pena conferir.

Quinta, 22 de outubro, 14:00, Pavilhão de aulas B, Campus UFV - Apresentação Oral.

Sexta, 23 de outubro, 08 as 12:00, Espaço Multiuso, Campus UFV - Baner

Estamos juntos!!!

Curso sobre o Método APAC

Está acontecendo segunda e terça(05 e 06) de outubro na APAC/Viçosa um curso sobre o método APAC para todos os recuperandos e voluntários. Estão sendo abordados pontos fundamentais da metodologia, principalmente quanto a questões cotidianas, fundamentais no processo de ressocialização.

A abordagem realizada objetiva despertar nos recuperandos a auto responsabilidade enquanto sujeitos de sua própria vida. Fato fundamental para romper as praticas que levam ao fracasso total da pena privativa de liberdade.

Mais inforamções recupereracao@yahoogrupos.com.br

Projeto Recuper AÇÃO

Reunião da FBAC

A APAC de Viçosa participou nesta sexta feira do encontro promovido pela FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados). Estiveram presentes todos os diretores das APACs conveniadas com o estado de Minas Gerais para discussão dos convênios e demais políticas de incentivo às APACs. Ainda foram aprovadas modificações no estatuto da FBAC que irão permitir que esta celebre parcerias com o estado para financiar suas ações.

Trata-se de um importante passo para garantir a consolidação do Método APAC enquanto alternativa viável para execução da pena privativa de Liberdade.

Fonte: Luciano Machado

Vice-presidente da APAC/Viçosa

Um novo caminho para velhos problemas

      A falência do Estado como único gestor da aplicação de sanções se torna cada vez mais evidente. A superlotação dos estabelecimentos prisionais e a corrupção dos agentes estatais, estendendo-se pela formação das facções criminosas, que estabelecem regras paralelas às pré-estabelecidas por nossa sociedade, cominam em uma alta reincidência. Consequentemente, os índices de criminalidade não representam diminuições consideráveis e muitos delitos figuram em escala crescente.

      Diante desses grande desafios, está o método APAC, baseado na valorização humana e na participação da comunidade. A pena na filosofia Apaqueana deixa de ser uma mera forma de castigo e passa a ter uma dupla finalidade: a punição e a ressocialização.
      A importância da APAC é ressocializar aqueles que foram alijados do convívio social e possibilitar a diminuição da criminalidade, pelos excelentes resultados apresentados pelo Método APAC, cuja reincidência é de, aproximadamente, 8%, enquanto no sistema prisional comum gira entorno de 85 e 90%.
      Apenas reclamar de braços cruzados da violência a qual somos expostos diariamente é um mero ato de comodismo. Buscar alterar essa realidade por meio de iniciativas como APAC talvez seja um primeiro passo para alcançarmos a segurança pública.

Luciano Machado

Vice-presidente da APAC/Viçosa

Histórico e aplicação internacional do método

 A pena privativa de liberdade sofreu diversas alterações ao longo dos tempos. Inúmeros doutrinadores ofereceram contribuições na tentativa de extinguir, ou pelo menos minimizar, os diversos equívocos e frustrações que marcaram e marcam a história da pena privativa de liberdade. Contemporaneamente, têm sido conferidas a tal modalidade de sanção três funções elementares, quais sejam: retribuição pelo delito praticado, ressocialização do indivíduo infrator e a prevenção geral, intimidando a sociedade para inibir a prática de outros delitos. No Brasil e no mundo se constata que esses objetivos não são alcançados. Os elevados índices de reincidência, girando em torno de 85% denotam que os egressos das prisões, delas não saem intimidados e praticam crimes ainda mais violentos. A propalada ressocialização não ocorre. 
 Diante desse contexto surgiu, em 1972, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), em São José dos Campos (SP). Um grupo de voluntários cristãos, sob a liderança do advogado Mário Ottoboni, passou a freqüentar o presídio da Humaitá para evangelizar e dar apoio aos presos. Tudo era empírico e objetivava tão somente resolver o problema da Comarca, cuja população vivia sobressaltada com as constantes fugas e rebeliões e as constantes violências verificadas naquele estabelecimento prisional. O grupo não tinha parâmetros, nem modelos a serem seguidos. Muito menos experiência com o universo do crime, das drogas e das prisões. Mesmo assim, pacientemente, foram sendo vencidas as barreiras que surgiam no caminho. Em 1974, aquela equipe que constituía a Pastoral Penitenciária concluiu que somente uma entidade juridicamente organizada seria capaz de enfrentar as dificuldades e as vicissitudes que permeavam o dia a dia do presídio, capazes de destruir e lançar por terra qualquer iniciativa. Em Minas Gerais, a APAC se implantou no início dos anos 80, em Itaúna, e em 1991 passou a administrar o regime aberto e fiscalizar as penas substitutivas. A partir de 1997, os regimes fechados e semi-abertos adotaram o método APAC. Com o apoio de voluntários, a Associação propicia a ressocialização do preso, que tem oportunidade de trabalhar dentro do presídio. Uma das vertentes do trabalho é evitar a ociosidade dos apenados, que freqüentam cursos supletivos e profissionais, e participam de atividades variadas.
 Em 1986, a APAC filiou-se à PFI-Prison Fellowship International, Órgão Consultivo da ONU para assuntos penitenciários. Desde então, o Método passou a ser divulgado para mais de 100 países através de congressos e seminários internacionais, e as APAC,s do Brasil começaram a receber representantes e delegações de todo o mundo para conhecer e estudar o Método APAC. Entre tantas personalidades ilustres, visitaram a APAC o fundador da PFI, Charles Colson, que ao visitar a APAC de São José dos Campos afirmou: “Este é o único presídio do mundo do qual eu não tive vontade de sair”. No ano de 1990, a APAC de São José dos Campos, sediou a Conferência Latino-Americana com representantes de 21 países para conhecer e estudar o Método. Um ano depois, foi publicado nos EUA, um relatório afirmando que o Método APAC, podia ser aplicado com sucesso em qualquer lugar do mundo.
 Em Itaúna, as estatísticas apontam para um aumento populacional na cidade e a diminuição dos índices de criminalidade. Os índices de recuperação alcançados ultrapassam 90%, enquanto fora do método não passam de 15%. O sistema funciona em mais de cem unidades no Brasil, uma na Costa Rica e outra no Equador. Cerca de 60 outras Apac´s estão sendo construídas em Minas Gerais e em 15 outros países.

A metodologia da APAC

O método APAC se inspira no princípio da dignidade da pessoa humana e na convicção de que ninguém é irrecuperável, pois todo homem é maior que a sua culpa.

A experiência do recuperando, devidamente amoldada, torna-se a metodologia da APAC
Tudo necessariamente precisa vir do recuperando, porque é ele quem conhece o problema e passou pelas vicissitudes que o levaram à delinqüência e a prisão.
É preciso trabalhar com o problema que existe, não com as coisas nascidas da imaginação do voluntariado. Não há nada de improvisos ou coisas subjetivas no método. Isto não pode acontecer e, infelizmente, o que mais ocorre a nível de trabalho que tem por objetivo preparar o preso para voltar ao convívio social, são coisas imaginárias.
Às vezes, vale mais a experiência de um recuperando que começou a cumprir pena há dois meses, do que os muitos anos de experiência do voluntário. Porque ele já trás dentro de si o sofrimento e os fatores que o levaram a infringir a Lei, que foram fatores de impulsos em sua vida, para conduzi-lo ao mundo do crime.

As regras do método são:

A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

A APAC somente poderá existir com a participação da comunidade, pois compete a esta a grande tarefa de, organizada, introduzir o Método nas prisões. Sem que se tenha uma equipe preparada através dos cursos que devem ser ministrados com antecedência, não se pode pensar em revolucionar o Sistema Penitenciário na busca de resultados positivos, como alento e esperança a todos. Buscar espaços nas Igrejas, jornais, emissoras, etc., para difundir o projeto que se pretende instituir na cidade para romper as barreiras do preconceito, é condição indispensável para aglutinar as forças vivas da sociedade.

O RECUPERANDO AJUDANDO O RECUPERANDO

É preciso investir o tempo todo para desenvolver o sentimento de ajuda mútua e colaboração do recuperando para com o recuperando. Despertá-los para os valores, sobretudo sobre a necessidade de que um precisa ajudar o outro, porque o ser humano nasce para viver em comunidade. Acudir o irmão que está doente, ajudar os mais idosos, atendendo no corredor do presídio, na copa, na cantina, na farmácia, na secretaria, etc. O sentido de ajuda, é muito salutar e devolve ao recuperando muita tranqüilidade, pois à medida em que ele coopera, terá um retorno de ajuda.
Através da representação de cela, e da constituição do CSS – Conselho de Sinceridade e Solidariedade, composto tão somente de recuperandos, se buscará a cooperação dos condenados para a melhora da disciplina, da segurança do presídio, a busca de soluções práticas, simples e econômicas para os problemas e os anseios da população prisional.

O TRABALHO

Existem muitas pessoas que pensam que o trabalho tão somente recupera o ser humano. Mas isto não é verdade.
O trabalho deve fazer parte do contexto, parte da proposta, mas não deve ser o elemento fundamental da proposta, pois somente o trabalho, não é suficiente para recuperá-lo.
No Método APAC, o regime fechado é o tempo para a recuperação, o semi aberto para a profissionalização, e o aberto, para a inserção social. Neste sentido o trabalho aplicado em cada um dos regimes, deverá ser de acordo com a finalidade proposta.
Não se pode perder de vista, que se não houver uma reciclagem dos valores, se não melhorar sua alto imagem, se não fizer com que o cidadão que cumpre pena se descubra, se conheça e enxergue seus méritos, nada terá sentido. Se não ajudar o recuperando a perceber-se como filho de Deus, como cidadão igual a qualquer outro cidadão, com as mesmas possibilidades de caminhar, de vencer e de ser feliz, não adianta dar serviço ou forçar o trabalho, porque ele vai ser um eterno revoltado. Então, é possível que na primeira oportunidade de rebelião irá colocar fogo nas máquinas, nas oficinas de trabalho, etc.
Vale lembrar que o índice de reincidência a nível internacional gira em torno de 70%, mesmo nos países que buscaram nas prisões privadas a solução. Isto confirma a convicção de que somente o trabalho não é suficiente para recuperar o ser humano.

(Artesanatos confecionados pelos recuperandos do regime fechado da APAC Viçosa durante as atividades de laborterapia)

(Padaria modelo onde trabalham recuperandos do regime semi-aberto da APAC Viçosa)

A RELIGIÃO E A IMPORTÂNCIA DE SE FAZER A EXPERIÊNCIA DE DEUS

Um outro equívoco que ocorre com grande freqüência na abordagem de recuperação de presos além do trabalho, é julgar que a religião seja suficiente para preparar o preso para seu retorno na sociedade. Vale dizer, que é possível encontrar em praticamente todos os estabelecimentos prisionais grupos religiosos de diferentes credos e no entanto, o índice de reincidência no país continuar alarmante, oscilando entre 75% a 80%.
O que ocorre, via de regra, é que sob o manto da religião o preso mascara, negocia, dessimina o que passa em seu interior, com o objetivo claro de levar vantagens junto aos grupos religiosos que ali aparece.
A religião é fundamentalmente para a recuperação do preso, a experiência de amar e ser amado desde que pautada pela ética, e dentro de um conjunto de propostas onde a reciclagem dos próprios valores leve o recuperando a concluir que Deus é o grande companheiro, o amigo que não falha. Então Deus surge como uma necessidade, que nasce espontaneamente no coração de recuperando para que seja permanente e duradoura.
O Método APAC proclama pois, a necessidade imperiosa do recuperando fazer a experiência de Deus, ter uma religião, amar e ser amado, não impondo este ou aquele credo.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Sabemos que 95% da população prisional não reúnem condições para contratar um advogado, especialmente na fase da execução penal, quando ele toma conhecimento dos inúmeros benefícios facultados pela Lei. Por isso, o tempo todo, o recuperando está preocupado em saber o andamento dos seus pedidos, recursos, etc. , para conferir o tempo que lhe resta passar na prisão.
O Método APAC, recomenda, pois, uma atuação especial a este aspecto do cumprimento da pena advertido que: a assistência jurídica deve se restringir somente aos condenados na proposta da APAC, evitando sempre que a Entidade se transforme num escritório de advocacia, cuidando de prestar assistência jurídica aos recuperandos comprovadamente pobres, e nada mais.

ASSISTÊNCIA À SAÚDE (MÉDICA, ODONTOLÓGICA, PSICOLÓGICA, ETC.)

Outro elemento evidente dentro da metodologia e que todo trabalho sério deve oferecer é uma assistência médica odontológica e outras de um modo humano e eficiente.
Imagine o recuperando abandonado nas grades com “dor de dente, com úlcera, vítima de HIV?
O atendimento dessas necessidades são vitais e se não atendidas, criam um clima insuportável e extremamente agressivo e violento, foco gerador de fugas rebeliões e morte. Impossível falar do amor de Deus neste ambiente. Por isso, é, fácil deduzir que a saúde deve estar sempre colocada em primeiro plano, para evitar sérias preocupações e aflições do recuperando, a par da mensagem que essa providência passa como gesto de amor do Pai dirigido aos filhos.

VALORIZAÇÃO HUMANA

O preso mascara, se mostra o “tal”, o valente, mas no fundo se sente um lixo.
O Método APAC, consiste em colocar em primeiro lugar o ser humano e, nesse sentido, todo o trabalho deve ser voltado de modo a reformular a auto imagem de homem que errou.
Chamá-lo pelo nome, conhecer suas histórias, interessar-se por suas vidas, sus sorte, seu futuro. Atendê-los em suas necessidades, tais como atendimento médico , odontológico, material, jurídico, etc, é fundamental, uma vez que os presos têm outras prioridades, que segundo sua ótica, antecedem a necessidade de Deus. Em reuniões de cela, com a utilização de métodos psíco-pedagógicos, é realizado grande esforço para fazer o recuperando voltar suas vistas para essa valorização de si; convencê-lo de que pode ser feliz, que não é pior que ninguém, absolutamente.
A educação e o estudo devem fazer parte deste contexto de valorização humana, uma vez que a nível mundial é grande o número de presos que tem deficiências neste aspecto. No Brasil, a população prisional é composta em média, de 75% de analfabetos ou semi analfabetos.
Os voluntários especialmente treinados para este fim, irão ajudar os recuperandos a tirar as máscaras que os impedem de ver a realidade tal como é, a libertar-se dos medos, dos vícios, dos preconceitos e das grades interiores, para que, ao final, purificado de tudo isso possa perceber-se como filho de Deus, como alguém que pode ser feliz.

A FAMÍLIA

No método APAC a família do recuperando é muito importante.
Aquilo que o Sistema comum rompe, na APAC se faz de tudo para fortalecê-lo, ou seja, é preciso trabalhar para que a pena atinja tão somente a pessoa do condenado, evitando o máximo possível que ela extrapole a pessoa do infrator atingindo a sua família. Neste sentido, se procura fazer de tudo para que não se rompam os elos afetivos do recuperando e sua família. Por exemplo: O recuperando pode telefonar uma vez por dia para os seus parentes, escrever cartas, etc. No dia dos pais, das mães, das crianças, Natal, e outras datas importantes, é permitido que os familiares participem com os recuperandos.
É importante notar, que quando a família se envolve e participa da metodologia, ela é a primeira a colaborar no sentido de que não hajam rebeliões, fugas, conflitos, etc.

O VOLUNTÁRIO E O CURSO PARA SUA FORMAÇÃO

O trabalho apaqueano é baseado na gratuidade, no serviço ao próximo.
Para esta tarefa, o voluntário, verdadeiro apóstolo dos condenados, precisa estar bem preparado.
Sua vida espiritual deve ser exemplar, seja pela confiança que o recuperando nele deposita, seja pelas atribuições que lhes são confiadas, cabendo-lhes desempenhá-las com fidelidade e convicção.
A remuneração deve restringir apenas e prudentemente às pessoas destacadas a trabalhar no setor administrativo, cuja característica principal foge da marca do voluntariado.
O recuperando que é muito sensível percebe facilmente quando se trata de alguém que o socorre por amor, sem interesse algum garantindo assim bons resultados ao Método. Não se pode perder de vista que o Método APAC, foi inspirado no sacrifício da cruz, no olhar de misericórdia de Cristo que, voltando-se para Dimas arrependido, anunciou-lhe a salvação.
Em sua preparação, o voluntário participa de um curso de formação de voluntários, normalmente desenvolvido em 42 aulas de 1:30hs de duração cada uma, durante o qual irá conhecer a metodologia, e desenvolver suas aptidões para exercer este trabalho com eficácia e observância de um forte espírito comunitário.

CASAIS PADRINHOS

As estatísticas comprovam que 97% a 98% dos recuperandos vieram de uma família enferma e desestruturada. A grande maioria tem uma imagem negativa do pai, da mãe ou de ambos ou mesmo daquele(as) que os substituíram em seu papel de amor. Na raiz do crime vamos encontrar sempre a experiência da rejeição, vivida por alguns ainda no ventre materno.
Aos casais padrinhos incumbe pois, a tarefa de ajudar a refazer as imagens desfocadas, negativas do pai, da mãe ou de ambos, com fortes projeções da imagem de Deus. Somente quando o recuperando estiver em paz com estas imagens, estará apto e plenamente seguro para retornar ao convívio da sociedade.

CRS – CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL

A APAC criou o Centro de Reintegração Social e, nele, dois pavilhões: Um destinado ao regime semi-aberto e outro ao aberto, não frustrando assim, a execução da pena.
O estabelecimento do CRS, oferece ao recuperando a oportunidade de cumprir a pena próximo de seu núcleo afetivo: família, amigos e parentes, facilitando a formação de mão de obra especializada, favorecendo assim, a reintegração social , respeitando a Lei e os direitos do condenado.
O recuperando não se distanciando da sua cidade encontrará logicamente, apoio para conquistar uma liberdade definitiva com menos riscos de reincidência.

MÉRITO

No Método APAC, o Mérito – conjunto de todas as tarefas exercidas, bem como as advertências, elogios, saídas, etc, constantes da pasta prontuário do recuperando –, passa a ser o referencial, o pêndulo do histórico da vida prisional. Não vale, portanto, se o condenado é “obediente” ou “ajustado” às normas disciplinares, porque será sempre pelo Mérito que ele irá prosperar , e a sociedade e ele próprio, serão protegidos.

CTC – COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO

É imperiosa a necessidade de uma Comissão Técnica de Classificação composta de profissionais ligado à metodologia, seja para classificar o recuperando quanto à necessidade de receber tratamento individualizado, seja para recomendar quando possível e necessário, os exames exigidos para a progressão de regimes e, inclusive, cessação de periculosidade e insanidade mental.

JORNADA DE LIBERTAÇÃO COM CRISTO

A Jornada de Libertação com Cristo, constitui-se no ponto alto da metodologia. São 3(três) dias de reflexão e interiorização, que se faz com os recuperandos. A Jornada, nasceu da necessidade de se provocar uma definição do recuperando quanto à adoção de uma nova filosofia de vida, cuja elaboração definitiva demorou quinze anos de estudos. Tudo na Jornada foi pensado e testado exaustivamente, e o roteiro, ajustado incansavelmente até que seus propósitos fossem atingidos.
Devido a grande importância da Jornada de Libertação com Cristo no Método APAC, um livro completo, contendo os esquemas e o roteiro desse notável encontro, foi preparado exclusivamente para este fim: Parceiros da Ressurreição.